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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Julho de 2021 - 11:25
Acusado de matar parceiro no Parque da Cidade é condenado a 14 anos de prisão
O fato foi praticado por motivo torpe, consistente no egoístico sentimento de posse que o acusado
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 13:02
Desgosto
O sentimento não é "perder" o gosto, mas dissuadi-lo, deixá-lo, afastá-lo cada vez mais distante e fora do alcance dos mesmos
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 15:02
Pai deve indenizar filhos em R$ 120 mil por abandono afetivo
Relator no TJ/MG destacou que "afeto não é coisa, mas sentimento" ao votar por manter condenação fixada em 1º grau.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 14:45
Direito e Justiça
A Justiça pertence ao povo, existe para o povo. Esse sentimento de Justiça como direito do povo é uma exigência da cidadania.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 16:01
Tribunal do Júri de Ceilândia condena homem que matou a própria esposa
O crime foi cometido por motivo torpe, simplesmente porque o réu não aceitava o fim do casamento e nutria um sentimento de posse em relação à vítima.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2020 - 18:01
Acusado de matar companheira asfixiada é condenado a 21 anos de prisão
, pelo sentimento de posse que o réu nutria pela vítima.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 21 de Março de 2014 - 13:20
A espada de Dâmocles
daqueles com grande poder que podem perdê-lo de repente devido a qualquer contingência ou sentimento de danação iminente
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 14:00
Empresa aérea indeniza passageira por violação de bagagem
despachados pela passageira, haja vista o sentimento de desconforto diante da abertura de bagagem contendo documentos sigilosos.”
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 11:00
Rede TV! terá que indenizar vítima de brincadeira de mau gosto na Oktoberfest
alguém ou sentimento de repulsa e o fato de a cena ter sido veiculada em rede nacional ofenderam a imagem da vítima
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 16:20
Tribunal do Júri condena homem que matou namorada que não aceitou reatar relacionamento
para satisfazer seu sentimento de posse em relação à vítima
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 15:28
Empresa deverá pagar indenização por ofensa à integridade moral de cliente
ela um sentimento de vergonha, humilhação e sofrimento
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 12:30
Mulher é condenada por tortura e estupro de enteada
menina e justificou os crimes pelo sentimento de raiva que nutria contra a mãe da criança
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 15:15
Sexto país mais rico do mundo e o 20º mais violento
Embora a pesquisa demonstre um sentimento otimista em relação ao Brasil, o país é extremamente
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 14:43
Juiz condena acusados de assaltar convento em Maceió
demonstrado pelos réus, pois desprezaram qualquer sentimento de respeito para com pessoas que se dedicam
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2016 - 16:24
Senado decidirá sobre projeto de lei que inclui o racismo como agravante na prática de crime
enquadramento judicial do fator subjetivo, originado no sentimento preconceituoso ou racista, que
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 09:24
OAB cobra punição de corruptos
sentimento da sociedade, vêm a público cobrar punição de todos aqueles que praticaram crimes contra o patrimônio do povo brasileiro: a Petrobras
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 09:22
OAB é contra a unificação de eleições no Brasil
urnas é saudável e “acaba por reforçar o sentimento de pertencimento dos cidadãos em diferentes níveis comunitários”
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 13:07
Homem que matou mulher apesar de medida protetiva é condenado a 30 anos de reclusão
decorrentes de suposto sentimento de posse que o denunciado mantinha em relação à companheira e por ele se
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 17:45
Autor pede parte de indenização a ex-mulher e tem pedido negado
mácula e, acima de tudo as marcas das queimaduras aos autos, como pretendido, porque tal sentimento
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Julho de 2020 - 15:28
O legado da pandemia para as empresas
Com a pandemia, muitas empresas têm sido tomadas pelo sentimento de frustração, lamentando os